STJ - 5002511-47.2019.4.02.5101

26/09/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/09/2024 15:13

Transitado em Julgado em 26/09/2024

04/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 145712/2024 - AgInt

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0145712 - AgInt no AREsp 2305312 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ABREU, GOULART, SANTOS & FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00145712/2024 - AgInt no AREsp 2305312/RJ

23/08/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

23/08/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 27/08/2024)

23/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024 Petição Nº 708987/2024 - PSusOr no AgInt no

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

21/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0708987 - PSusOr no AgInt no AREsp 2305312 - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 20:00

Indeferido o pedido de ABREU, GOULART, SANTOS & FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

21/08/2024 10:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 708987/2024

21/08/2024 09:58

Protocolizada Petição 708987/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 21/08/2024

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00145712/2024 - AgInt no AREsp 2305312/RJ

08/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

08/05/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 06/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 145712/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 763.

04/03/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/03/2024 Petição Nº 145712/2024 -

01/03/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/03/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 145712/2024. Publicação prevista para 04/03/2024)

29/02/2024 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 145712/2024

29/02/2024 18:28

Protocolizada Petição 145712/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/02/2024

08/02/2024 09:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 18:01

Conheço do agravo de ABREU, GOULART, SANTOS & FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/11/2023 10:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

17/03/2023 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

17/03/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

16/03/2023 17:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2023 16:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/03/2023 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/02/2023 19:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO