TRF2 - 5005643-16.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 11:14
Baixa Definitiva
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12/11/2024 11:13
Transitado em Julgado
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12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 16:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50081679720204025117/RJ
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31/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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24/10/2024 13:13
Retirado de pauta
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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08/10/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/10/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/10/2024 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/10/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/10/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/10/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/10/2024 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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07/10/2024 16:02
Prejudicado o recurso
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005643-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: RAIMUNDA NECI DE SOUZA VALE ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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04/10/2024 13:12
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50081679720204025117/RJ
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30/09/2024 19:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 105
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27/09/2024 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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10/05/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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10/05/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/05/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/05/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/05/2024 07:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/05/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/05/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/04/2024 23:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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30/04/2024 23:16
Determinada a intimação
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30/04/2024 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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30/04/2024 14:17
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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29/04/2024 15:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 150 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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