TRF2 - 5007477-54.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 00:07
Baixa Definitiva
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23/01/2025 00:06
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/10/2024 23:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 22, 21, 23, 25, 27, 24 e 26
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30/10/2024 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/10/2024 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/10/2024 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/10/2024 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/10/2024 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/10/2024 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/10/2024 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/10/2024 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/10/2024 19:13
Juntada de Petição
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25/10/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/10/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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24/10/2024 13:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5007477-54.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: HAROLDO JORGE DA COSTA ABREU ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) AGRAVANTE: LEILA CAVERNAES DE ABREU ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) AGRAVANTE: MARIA CLAUDIA ALCKMIN DE ABREU ZAMBONI ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) AGRAVANTE: MINERVINO JOSE CAVERNAES DE ABREU ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) AGRAVANTE: ROBERTO HUNALD CAVERNAES DE ABREU (Sucessão) ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) AGRAVANTE: HUMBERTO RENATO ALCKMIM DE ABREU ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) AGRAVANTE: MARILENA ALCKMIN DE ABREU ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) AGRAVANTE: ROBERTO CROUZEILLES DE ABREU ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 107
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27/09/2024 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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25/07/2024 10:44
Juntada de Petição
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12/07/2024 11:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/06/2024 09:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/06/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/06/2024 06:26
Juntada de Petição
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06/06/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2024 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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06/06/2024 15:16
Determinada a intimação
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06/06/2024 13:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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06/06/2024 12:46
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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05/06/2024 13:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 161, 153 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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