TRF2 - 5038400-32.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 15:28
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
-
26/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
21/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5038400-32.2023.4.02.5001/ESRECORRIDO: JOSIANE FERNANDES SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139)DESPACHO/DECISÃOremetam-se os autos à Turma Nacional de Uniformização -
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Decisão interlocutória
-
28/07/2025 11:06
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
25/07/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
04/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5038400-32.2023.4.02.5001/ESRELATOR: MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: JOSIANE FERNANDES SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 01/07/2025 - AGRAVO INTERNO -
02/07/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
02/07/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2025 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
02/06/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
02/06/2025 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
02/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
30/05/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 17:00
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
12/03/2025 10:15
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
11/03/2025 10:06
Juntada de Petição
-
11/03/2025 07:13
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
12/02/2025 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
12/02/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/12/2024 14:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
16/12/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
16/12/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
12/12/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038400-32.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 318) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSIANE FERNANDES SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
21/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 318
-
04/11/2024 08:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/11/2024 07:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
17/10/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
17/10/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
16/10/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 19:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
07/10/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
01/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
27/09/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038400-32.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 351) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSIANE FERNANDES SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 351
-
09/09/2024 17:51
Retirado de pauta
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/08/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/08/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/08/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 19:35
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 330
-
01/04/2024 18:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
01/04/2024 12:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
28/03/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/03/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/03/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/03/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/03/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/02/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/02/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/02/2024 08:10
Julgado procedente o pedido
-
22/02/2024 18:09
Conclusos para julgamento
-
20/02/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
23/01/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
05/12/2023 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
01/12/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 19:02
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/12/2023 17:11
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 16:28
Conclusos para julgamento
-
27/11/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
02/10/2023 17:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/10/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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