TRF2 - 5003178-34.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 07:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
15/04/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
12/03/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89 e 90
-
19/02/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
19/02/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
17/02/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 18:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/02/2025 18:51
Despacho
-
17/02/2025 06:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/02/2025 13:46
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 14:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
12/02/2025 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
12/02/2025 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
11/02/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/02/2025 17:20
Juntada de Petição
-
11/02/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73
-
11/02/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
-
11/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73
-
01/01/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/01/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/01/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/01/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
-
24/12/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
24/12/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/12/2024 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
19/12/2024 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
19/12/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/12/2024 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/12/2024 17:07
Juntado(a)
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5003178-34.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARY ROSE NUNES DIAS CAPETINI ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: NILTON SANTOS ROSA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: ZILDA NUNES DIAS ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/11/2024 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
28/11/2024 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/11/2024 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 92
-
27/11/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/11/2024 12:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
27/11/2024 07:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
-
20/11/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/11/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
-
12/11/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
-
04/11/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/10/2024 16:06
Juntada de Petição
-
31/10/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
31/10/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/10/2024 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/10/2024 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
25/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/10/2024 13:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5003178-34.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARY ROSE NUNES DIAS CAPETINI ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: NILTON SANTOS ROSA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: ZILDA NUNES DIAS ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
27/09/2024 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/04/2024 10:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
19/04/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
19/04/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/04/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/04/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/04/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/04/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
12/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/03/2024 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/03/2024 15:12
Determinada a intimação
-
12/03/2024 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
12/03/2024 12:42
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/03/2024 08:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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