TRF2 - 5003955-19.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 16:12
Baixa Definitiva
-
10/04/2025 16:12
Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025
-
09/04/2025 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
14/02/2025 06:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
14/02/2025 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
13/02/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 71, 70, 72, 73, 75, 76, 78, 79, 74 e 77
-
13/02/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
13/02/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
13/02/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
13/02/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
13/02/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/02/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
13/02/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
13/02/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
13/02/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/02/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/02/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
11/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/02/2025 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2025 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 16:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/01/2025 07:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003955-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ALAERTE TELLES BARBOSA ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: ANA LUCIA CARVALHO CHAGAS REGO ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: HILDETHE MENDES LADEIA PINHEIRO ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: IRIS GEORGETTE LOPES DUQUE ESTRADA ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: MARIA ALICE KOURI ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: MARIA LUCIA MORAES E CASTRO CARDOZO ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: NAYANA MENDES PINHEIRO ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: SANDRA NOEMI MESQUITA ROCHA ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: ALVARO PINTO CARDOZO NETO ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: LUCIANA CARVALHO CHAGAS REGO ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: MARIA STELLA DE MORAES E CASTRO AZEVEDO ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
13/12/2024 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/12/2024 13:34
Juntada de Petição
-
22/11/2024 16:53
Juntada de Petição
-
24/10/2024 13:13
Retirado de pauta
-
11/10/2024 15:00
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB31 para GAB21)
-
11/10/2024 14:59
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 17:58
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
10/10/2024 17:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/10/2024 15:46
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5003955-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ALAERTE TELLES BARBOSA ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA (OAB MG167721) ADVOGADO(A): ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (OAB MG184503) ADVOGADO(A): HERAILDO CARMO (OAB RJ082516) ADVOGADO(A): JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (OAB MG219785) AGRAVANTE: ANA LUCIA CARVALHO CHAGAS REGO ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA (OAB MG167721) ADVOGADO(A): ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (OAB MG184503) ADVOGADO(A): HERAILDO CARMO (OAB RJ082516) ADVOGADO(A): JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (OAB MG219785) AGRAVANTE: HILDETHE MENDES LADEIA PINHEIRO ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA (OAB MG167721) ADVOGADO(A): ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (OAB MG184503) ADVOGADO(A): HERAILDO CARMO (OAB RJ082516) ADVOGADO(A): JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (OAB MG219785) AGRAVANTE: IRIS GEORGETTE LOPES DUQUE ESTRADA ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA (OAB MG167721) ADVOGADO(A): ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (OAB MG184503) ADVOGADO(A): HERAILDO CARMO (OAB RJ082516) ADVOGADO(A): JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (OAB MG219785) AGRAVANTE: MARIA ALICE KOURI ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA (OAB MG167721) ADVOGADO(A): ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (OAB MG184503) ADVOGADO(A): HERAILDO CARMO (OAB RJ082516) ADVOGADO(A): JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (OAB MG219785) AGRAVANTE: MARIA LUCIA MORAES E CASTRO CARDOZO ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA (OAB MG167721) ADVOGADO(A): ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (OAB MG184503) ADVOGADO(A): HERAILDO CARMO (OAB RJ082516) ADVOGADO(A): JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (OAB MG219785) AGRAVANTE: NAYANA MENDES PINHEIRO ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA (OAB MG167721) ADVOGADO(A): ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (OAB MG184503) ADVOGADO(A): HERAILDO CARMO (OAB RJ082516) ADVOGADO(A): JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (OAB MG219785) AGRAVANTE: SANDRA NOEMI MESQUITA ROCHA ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA (OAB MG167721) ADVOGADO(A): ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (OAB MG184503) ADVOGADO(A): HERAILDO CARMO (OAB RJ082516) ADVOGADO(A): JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (OAB MG219785) AGRAVANTE: ALVARO PINTO CARDOZO NETO ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA (OAB MG167721) ADVOGADO(A): ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (OAB MG184503) ADVOGADO(A): HERAILDO CARMO (OAB RJ082516) ADVOGADO(A): JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (OAB MG219785) AGRAVANTE: LUCIANA CARVALHO CHAGAS REGO ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA (OAB MG167721) ADVOGADO(A): ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (OAB MG184503) ADVOGADO(A): HERAILDO CARMO (OAB RJ082516) ADVOGADO(A): JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (OAB MG219785) AGRAVANTE: MARIA STELLA DE MORAES E CASTRO AZEVEDO ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA (OAB MG167721) ADVOGADO(A): ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (OAB MG184503) ADVOGADO(A): HERAILDO CARMO (OAB RJ082516) ADVOGADO(A): JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (OAB MG219785) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
27/09/2024 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/08/2024 14:45
Juntada de Petição
-
28/08/2024 14:45
Juntada de Petição
-
28/08/2024 14:45
Juntada de Petição
-
28/08/2024 14:45
Juntada de Petição
-
28/08/2024 14:45
Juntada de Petição
-
28/08/2024 14:45
Juntada de Petição
-
28/08/2024 14:45
Juntada de Petição
-
28/08/2024 14:45
Juntada de Petição
-
28/08/2024 14:45
Juntada de Petição
-
28/08/2024 14:45
Juntada de Petição
-
28/08/2024 14:45
Juntada de Petição
-
15/05/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
15/05/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/04/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/04/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/04/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 8, 9, 10, 12, 13, 15, 16, 7, 11 e 14
-
05/04/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/04/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
05/04/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/04/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/04/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/04/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/04/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/04/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/04/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
05/04/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/04/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/04/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/04/2024 16:46
Não Concedida a tutela provisória
-
01/04/2024 10:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
31/03/2024 20:00
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/03/2024 12:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 994, 958 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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