TRF2 - 5045532-05.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 15:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
10/03/2025 15:38
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/12/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/12/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/12/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/11/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 16:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/10/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5045532-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: E M SILVA COMERCIO DE RACOES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/10/2024 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
07/10/2024 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/10/2024 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 148
-
30/09/2024 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/09/2024 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
16/09/2024 16:56
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/08/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/08/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/08/2024 11:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/08/2024 21:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000953-41.2022.4.02.5002
Antonio Alves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2022 09:42
Processo nº 5022069-38.2024.4.02.5001
Ridolfinvest 2 Fundo de Investimento em ...
Denaque da Silva Gaspar
Advogado: Adriana Moreira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2025 08:33
Processo nº 5001253-39.2023.4.02.5108
Marcelo de Paiva Oliva
Os Mesmos
Advogado: Luiz Mario Ribeiro Magalhaes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2024 16:14
Processo nº 5020355-34.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Jefferson Nathanael Viceconte de Almeida
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2024 17:21
Processo nº 5001253-39.2023.4.02.5108
Marcelo de Paiva Oliva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2023 19:02