TRF2 - 5005423-78.2023.4.02.5003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSSARA DE JESUS SILVA

CPF *21.***.*85-71

Advogados

IURY GABRIEL SANTOS MATOS

OAB: 037765/ES

CPF *61.***.*19-47

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 12:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

  • 17/12/2024 12:31

    Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

  • 17/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/10/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 17:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/10/2024 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/10/2024 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/10/2024 12:16

    Juntada de Petição

  • 25/10/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/10/2024 17:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 13:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/10/2024 15:24

    Lavrada Certidão

  • 02/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b>

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Remessa Necessária Cível Nº 5005423-78.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: JUSSARA DE JESUS SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IURY GABRIEL SANTOS MATOS (OAB ES037765) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 01/10/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

  • 01/10/2024 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/10/2024 15:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 43

  • 30/09/2024 13:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 16/09/2024 12:15

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

  • 13/09/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2024 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/09/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/09/2024 16:01

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 11/09/2024 10:32

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA - EXCLUÍDA

  • 10/09/2024 13:43

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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