TRF2 - 5000724-86.2024.4.02.5107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO ALVES QUINTANILHA

CPF *03.***.*15-87

Advogados

EDSON LUIZ MOURA DE ARAUJO

OAB: 141807/RJ

CPF *37.***.*83-72

LUMA COUTINHO ARAUJO

CPF *71.***.*43-12

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 20:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02

  • 02/12/2024 20:32

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/10/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/10/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/10/2024 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/10/2024 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/10/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/10/2024 17:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 13:39

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 21/10/2024 15:24

    Lavrada Certidão

  • 02/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b>

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Remessa Necessária Cível Nº 5000724-86.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: FRANCISCO ALVES QUINTANILHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOURA DE ARAUJO (OAB RJ141807) ADVOGADO(A): LUMA COUTINHO ARAÚJO (OAB RJ241058) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 01/10/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

  • 01/10/2024 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/10/2024 15:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 44

  • 30/09/2024 13:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 17/09/2024 16:54

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

  • 17/09/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/09/2024 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/09/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/09/2024 11:53

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/09/2024 11:59

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO BONITO - EXCLUÍDA

  • 06/09/2024 10:42

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5129018-14.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Wandick Almeida de Andrade

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2023 12:29

Exibir Processo

Processo nº 5005966-75.2023.4.02.5005

Leuzilene Barbosa dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2024 08:29

Exibir Processo

Processo nº 5017271-93.2022.4.02.5101

Gustavo Leal de Meirelles

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Izabel Cristina Vilardi de Assumpcao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5017271-93.2022.4.02.5101

Gustavo Leal de Meirelles

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001877-18.2023.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Lucirley Dias

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2025 06:55

Exibir Processo