TRF2 - 5004645-08.2023.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

DULCINEIA FERREIRA MIGUEL

CPF *57.***.*21-96

Advogados

MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO

OAB: 020602/ES

CPF *25.***.*41-87

MARIANNA OTAROLA CARNEIRO

OAB: 034883/ES

CPF *28.***.*69-84

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2025 16:09

    Baixa Definitiva

  • 25/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 05/02/2025 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/02/2025 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 15:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01

  • 10/12/2024 15:43

    Transitado em Julgado

  • 10/12/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/11/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 09/11/2024 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/11/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 18:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/11/2024 14:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/10/2024 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 23/10/2024 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:30</b>

  • 15/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:30</b>

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004645-08.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: DULCINEIA FERREIRA MIGUEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANNA OTAROLA CARNEIRO (OAB ES034883) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 14 de outubro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 14/10/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/10/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/10/2024 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/10/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 13

  • 14/10/2024 14:05

    Retirado de pauta

  • 09/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 07/10/2024 04:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/10/2024 04:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/09/2024 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/09/2024 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>

  • 26/09/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2024 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 457

  • 28/08/2024 18:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/08/2024 13:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 23/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/06/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 12/06/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/05/2024 13:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 15/05/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/05/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/05/2024 14:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/04/2024 16:19

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2024 05:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/03/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/03/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/02/2024 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/02/2024 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/02/2024 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 03/01/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/12/2023 07:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/12/2023 07:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/12/2023 17:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/12/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 15:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/12/2023 15:47

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/11/2023 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2023 14:42

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 01/11/2023 14:40

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 01/11/2023 13:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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