TRF2 - 5038116-24.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
21/08/2025 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
20/08/2025 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/08/2025 17:07
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
05/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
04/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
04/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5038116-24.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: RAFAEL DUARTE BITTENCOURTADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos (evento 132, PET1) e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial.
Prazo: 15 (quinze) dias. -
01/08/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 13:52
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2025 07:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131
-
31/07/2025 15:54
Juntada de Petição
-
30/07/2025 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/07/2025 15:40
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
25/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
24/07/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
24/07/2025 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
24/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
24/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5038116-24.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: RAFAEL DUARTE BITTENCOURTADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991) DESPACHO/DECISÃO Ratifico eventuais alterações efetuadas na capa do processo, pela Secretaria deste Juízo, no sistema e-Proc. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/acórdão/decisão definitiva, intime-se o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para apurar administrativamente o valor devido, com os acréscimos legais, nos termos do referido ato, e informar a este juízo o quantum debeatur para viabilizar a expedição da requisição de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumprida a determinação supracitada, cadastre-se a requisição de pagamento em nome da parte autora.
Após, intimem-se as partes do teor da requisição, cujo cadastramento ora se determina.
Inexistindo impugnação, à Secretaria para conferência da requisição e procedimentos de envio ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Depositado o valor requisitado, intime-se a parte beneficiária do depósito em seu favor para saque na instituição bancária indicada no ofício de pagamento. Feito isso e finalizado o processo, arquivem-se os autos processuais com as baixas e anotações necessárias. -
23/07/2025 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 16:25
Determinada a intimação
-
22/07/2025 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 13:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
22/07/2025 05:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT06
-
22/07/2025 05:46
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
19/06/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
19/06/2025 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
18/06/2025 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
29/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:52
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 605
-
13/05/2025 16:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/05/2025 12:36
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01
-
13/05/2025 12:36
Recebidos os autos - TNU
-
03/02/2025 09:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
03/02/2025 09:40
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
17/01/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
17/01/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
15/01/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2025 15:24
Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
19/12/2024 13:41
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
17/12/2024 18:20
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
17/12/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
17/12/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
11/12/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
10/12/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
10/12/2024 21:35
Juntada de Petição
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
06/11/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/11/2024 15:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/10/2024 06:57
Juntada de Petição
-
26/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
25/10/2024 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:30</b>
-
15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:30</b>
-
14/10/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/10/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/10/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/10/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 20
-
11/09/2024 12:56
Retirado de pauta
-
09/09/2024 14:15
Juntada de Petição
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
23/08/2024 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
23/08/2024 23:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
22/08/2024 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 622
-
16/07/2024 12:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/07/2024 12:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/06/2024 16:13
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 653,98 em 14/06/2024 Número de referência: 1187401
-
18/06/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
28/05/2024 13:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/05/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/05/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
17/05/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/05/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/05/2024 18:16
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
11/01/2024 15:18
Conclusos para julgamento
-
11/01/2024 15:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
10/01/2024 15:27
Juntada de Petição
-
09/01/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 15:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
04/01/2024 21:58
Juntada de Petição
-
04/01/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
22/12/2023 15:09
Juntada de Petição
-
19/12/2023 23:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/12/2023 23:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/12/2023 23:24
Julgado procedente em parte o pedido
-
11/12/2023 11:45
Conclusos para julgamento
-
10/11/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/11/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/11/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/11/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/11/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 11:15
Determinada a intimação
-
06/11/2023 16:24
Conclusos para decisão/despacho
-
02/11/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
02/11/2023 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/10/2023 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 09:09
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 09:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
26/10/2023 11:25
Juntada de Petição
-
25/10/2023 20:47
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/10/2023 20:47
Determinada a citação
-
16/10/2023 17:39
Conclusos para decisão/despacho
-
12/10/2023 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/10/2023 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/10/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 16:48
Determinada a intimação
-
02/10/2023 18:42
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2023 10:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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