30/04/2025 21:48

Baixa Definitiva
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
02/04/2025 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-19 processada no TRF2 com o no. 50115474620254029388/TRF (SIRO DA COSTA)
02/04/2025 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-19 processada no TRF2 com o no. 50115474620254029388/TRF (MARIA JOSE DO ROZARIO COSTA)
02/04/2025 14:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-19
02/04/2025 13:30

Despacho
02/04/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
31/03/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
27/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 15:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-19
17/03/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
17/03/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/03/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
17/03/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 17:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-19
26/02/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
31/01/2025 11:54

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
31/01/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 11:54

Despacho
30/01/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 16:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/01/2025 02:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/01/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/12/2024 11:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03
16/12/2024 11:07

Transitado em Julgado
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
17/10/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 17:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/10/2024 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 13:30
27/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006814-42.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 379) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA JOSE DO ROZARIO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIRO DA COSTA (OAB ES005098) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2024 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 13:30 Sequencial: 379
30/04/2024 18:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/04/2024 17:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
30/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
02/04/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
04/03/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 08:40

Julgado improcedente o pedido
29/02/2024 16:32

Conclusos para julgamento
20/02/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/02/2024 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/02/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/12/2023 20:19

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/11/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 15:25

Despacho
20/11/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2023 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
05/07/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 17:29

Convertido o Julgamento em Diligência
25/03/2023 14:43

Conclusos para julgamento
16/01/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/12/2022 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
25/10/2022 09:07

Juntada de Petição
22/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/10/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 15:56

Convertido o Julgamento em Diligência
02/10/2022 15:44

Conclusos para julgamento
20/07/2022 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/07/2022 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/07/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 19:03

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/04/2022 11:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/03/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 14:59

Determinada a intimação
15/03/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/01/2022 11:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/01/2022 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2021 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/08/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 17:51

Determinada a intimação
24/08/2021 14:20

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2021 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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