TRF2 - 5008385-14.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 09:59
Baixa Definitiva
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08/04/2025 09:59
Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
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07/04/2025 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
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10/02/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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10/02/2025 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/02/2025 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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06/02/2025 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008385-14.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JADSON BARBOSA SANTIAGO ADVOGADO(A): PAULO CESAR OZORIO GOMES (OAB RJ048841) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO BORGES GOMES (OAB RJ170425) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 197
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06/12/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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03/12/2024 14:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/11/2024 16:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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08/11/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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25/10/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/10/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/10/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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24/10/2024 13:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5008385-14.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JADSON BARBOSA SANTIAGO ADVOGADO(A): PAULO CESAR OZORIO GOMES (OAB RJ048841) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO BORGES GOMES (OAB RJ170425) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 137
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27/09/2024 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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03/09/2024 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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03/09/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/09/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/08/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/07/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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23/07/2024 14:54
Determinada a intimação
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24/06/2024 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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24/06/2024 12:48
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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21/06/2024 17:02
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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21/06/2024 14:01
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
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21/06/2024 13:43
Declarada incompetência
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20/06/2024 13:03
Juntada de Certidão
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20/06/2024 10:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 188 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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