TRF2 - 5009851-43.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 18:37
Baixa Definitiva
-
28/07/2025 18:36
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
-
25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 74
-
16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 73
-
29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 74
-
04/06/2025 17:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50348845820244025101/RJ
-
29/05/2025 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
29/05/2025 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
29/05/2025 02:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
29/05/2025 01:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
28/05/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2025 12:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/05/2025 12:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2025 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2025 18:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
16/05/2025 17:47
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/05/2025 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2025 15:45
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
12/05/2025 18:42
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
08/05/2025 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
30/04/2025 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
03/04/2025 12:24
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009851-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: FERNANDO ALMEIDA DE AZEVEDO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: JORGE MARIA DE AZEVEDO (Representante) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
01/04/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025
-
01/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/04/2025 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 166
-
28/03/2025 19:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/02/2025 20:00
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50348845820244025101/RJ
-
28/01/2025 15:53
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
28/01/2025 14:34
Retirado de pauta
-
12/12/2024 12:53
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009851-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: FERNANDO ALMEIDA DE AZEVEDO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: JORGE MARIA DE AZEVEDO (Representante) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/12/2024 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
09/12/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/12/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 31
-
06/12/2024 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/12/2024 15:45
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
28/11/2024 09:11
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/11/2024 17:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
08/11/2024 16:02
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
09/10/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009851-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FERNANDO ALMEIDA DE AZEVEDO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: JORGE MARIA DE AZEVEDO (Representante) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/10/2024 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
07/10/2024 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/10/2024 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 166
-
04/10/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/09/2024 17:28
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
-
27/09/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/09/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/09/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
28/08/2024 23:27
Juntada de Petição
-
17/08/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/08/2024 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/08/2024 00:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/08/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 14:40
Juntada de Petição
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
-
22/07/2024 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/07/2024 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/07/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 21:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/07/2024 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
18/07/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 18:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/07/2024 13:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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