26/05/2025 11:53

Baixa Definitiva
24/05/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5112867-81.2025.4.02.9666/TRF (HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR)
05/05/2025 19:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5111699-44.2025.4.02.9666/TRF (ROQUE DE MELLO)
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/04/2025 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
07/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:26

Determinada a intimação
07/04/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-81 processada no TRF2 com o no. 51128678120254029666/TRF (HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR)
01/04/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-81 processada no TRF2 com o no. 51116994420254029666/TRF (HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR)
01/04/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-81 processada no TRF2 com o no. 51116994420254029666/TRF (ROQUE DE MELLO)
28/03/2025 19:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-81
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/03/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/03/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/03/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2025 19:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-81
08/01/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/11/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/11/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/11/2024 06:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
25/11/2024 06:19

Transitado em Julgado
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
31/10/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
16/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/10/2024 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/09/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/09/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 13:30
27/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004343-79.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 386) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ROQUE DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO BRAUN KRAUSE (OAB ES034799) ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2024 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 13:30 Sequencial: 386
03/06/2024 18:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/05/2024 19:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
05/05/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/05/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/04/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/03/2024 18:41

Juntada de Petição
26/03/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/03/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/03/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/03/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/03/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 08:14

Julgado procedente o pedido
17/11/2023 17:53

Conclusos para julgamento
06/10/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/09/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/09/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/09/2023 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 14:55

Não Concedida a tutela provisória
14/09/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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