TRF2 - 5010624-57.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA RITA BOTACIN DE ALMEIDA

CPF *22.***.*37-22

Advogados

TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO

OAB: 022102/ES

CPF *36.***.*66-17

NATALIA BESSE NARDOTO

OAB: 036175/ES

CPF *75.***.*45-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 08:25

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 01/04/2025 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 11:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5101964-84.2025.4.02.9666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)

  • 01/04/2025 11:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5101963-02.2025.4.02.9666/TRF (MARIA RITA BOTACIN DE ALMEIDA)

  • 06/03/2025 15:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-90 processada no TRF2 com o no. 51019648420254029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)

  • 06/03/2025 15:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-90 processada no TRF2 com o no. 51019630220254029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)

  • 06/03/2025 15:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-90 processada no TRF2 com o no. 51019630220254029666/TRF (MARIA RITA BOTACIN DE ALMEIDA)

  • 27/02/2025 18:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-90

  • 21/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 03/02/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/02/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/02/2025 15:09

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-90

  • 29/01/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 07/01/2025 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/01/2025 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 10/12/2024 17:51

    Juntada de Petição

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/11/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 16:22

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/11/2024 06:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 25/11/2024 06:19

    Transitado em Julgado

  • 23/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 16/10/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 17:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/10/2024 17:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/10/2024 04:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010624-57.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 387) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA RITA BOTACIN DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA BESSE NARDOTO (OAB ES036175) ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 26/09/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2024 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 387

  • 13/08/2024 07:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/08/2024 15:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 06/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/07/2024 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/07/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 16:09

    Juntada de Petição

  • 09/07/2024 09:25

    Juntada de Petição

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 01/07/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 05/06/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 05/06/2024 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2024 11:41

    Juntada de Petição

  • 05/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/05/2024 12:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 26/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 18/04/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 01/04/2024 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/04/2024 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/04/2024 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/04/2024 21:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/12/2023 09:47

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/09/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 08:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/09/2023 08:35

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 07:44

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/07/2023 13:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/07/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/05/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/04/2023 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 09:23

    Despacho

  • 10/04/2023 20:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2023 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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