TRF2 - 5019303-14.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/06/2025 16:34
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 10:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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09/06/2025 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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25/04/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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15/04/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2025 17:16
Juntada de Petição
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14/04/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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14/04/2025 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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11/04/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 22:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/04/2025 22:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 15:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/03/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5019303-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ENEIDE COELHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/03/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
20/03/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2025 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 19
-
14/03/2025 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/10/2024 10:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
24/10/2024 07:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
24/10/2024 07:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/10/2024 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/10/2024 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/10/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/10/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/10/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/10/2024 19:07
Juntada de Petição
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14/10/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/10/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/10/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/10/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2024 00:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/10/2024 00:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 12:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/09/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5019303-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ENEIDE COELHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
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19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 14
-
16/09/2024 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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27/06/2024 07:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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26/06/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/06/2024 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/06/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/06/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/05/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/05/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/05/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 20:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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06/05/2024 20:48
Despacho
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03/05/2024 11:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/05/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/05/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2024 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 20:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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02/05/2024 20:46
Despacho
-
07/12/2023 14:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 119 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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