TRF2 - 5003291-85.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

VANESSA FIGUEIREDO DE SOUZA DE ALCANTARA

CPF *06.***.*04-05

Advogados

ANGELO BATISTA MONTEIRO

OAB: 184479/RJ

CPF *91.***.*04-24

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2024 13:51

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015121-71.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 29, 43

  • 21/11/2024 13:44

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5035215-40.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 29, 43

  • 21/11/2024 06:47

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2024 06:47

    Transitado em Julgado

  • 15/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 22/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 21/10/2024 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/10/2024 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/10/2024 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/10/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/10/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/10/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/10/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/10/2024 00:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/10/2024 00:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2024 12:52

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/09/2024 17:12

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>

  • 20/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5003291-85.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: VANESSA FIGUEIREDO DE SOUZA DE ALCANTARA ADVOGADO(A): ANGELO BATISTA MONTEIRO (OAB RJ184479) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

    MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/09/2024 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024

  • 19/09/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/09/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 16

  • 16/09/2024 12:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/07/2024 08:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 06/07/2024 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/06/2024 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 28/05/2024 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 21/05/2024 17:38

    Intimado em Secretaria

  • 21/05/2024 17:37

    Juntado(a)

  • 21/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/05/2024 15:09

    Expedição de ofício

  • 06/05/2024 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/05/2024 16:54

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 03/05/2024 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/05/2024 12:53

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50151217120244025101/RJ

  • 02/05/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/05/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/05/2024 12:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/04/2024 10:55

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015121-71.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 08/04/2024 21:47

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 14/03/2024 11:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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