TRF2 - 5129561-17.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 19:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
08/09/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
15/08/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2025 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
06/08/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/08/2025 18:40
Recurso Especial não admitido
-
03/04/2025 01:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/04/2025 16:20
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 16:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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02/04/2025 16:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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02/04/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/03/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/03/2025 18:51
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
17/02/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/02/2025 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 13:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/02/2025 16:21
Lavrada Certidão
-
04/02/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>
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28/01/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5129561-17.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AURIZE TAVARES NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO TAVARES DE OLIVEIRA (OAB RJ093277) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/01/2025 16:26
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025
-
27/01/2025 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/01/2025 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
24/01/2025 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/12/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/12/2024 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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10/12/2024 16:31
Despacho
-
21/11/2024 23:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
21/11/2024 23:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
21/11/2024 23:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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21/11/2024 13:14
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
29/10/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
28/10/2024 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 13:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/10/2024 15:23
Lavrada Certidão
-
02/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5129561-17.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AURIZE TAVARES NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO TAVARES DE OLIVEIRA (OAB RJ093277) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/10/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
01/10/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/10/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
30/09/2024 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
24/09/2024 14:21
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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