TRF2 - 5009264-21.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/01/2025 13:24
Baixa Definitiva
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21/01/2025 13:23
Transitado em Julgado
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23/12/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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07/11/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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25/10/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/10/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/10/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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24/10/2024 13:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5009264-21.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: NAZARE BARRETO PORTELLA ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) ADVOGADO(A): GUILHERME GASPAR DA SILVA (OAB DF012981) AGRAVADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 149
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27/09/2024 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/09/2024 11:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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30/08/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/08/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/08/2024 16:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/08/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/08/2024 15:59
Juntada de Petição
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 06:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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09/07/2024 06:19
Determinada a intimação
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08/07/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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08/07/2024 13:27
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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08/07/2024 12:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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