TRF2 - 5016744-82.2024.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
17/07/2025 12:29
Intimação por Edital
-
17/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2025
-
17/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016744-82.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DMZ PLAST DISTRIBUIDORA LTDA EDITAL Nº 500003841805 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: DMZ PLAST DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 36.***.***/0001-31.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 223.563,19, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50167448220244025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CNPJ: 00.***.***/0216-53, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.
Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.
NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 7272300217402 e 7262300775777.
SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. -
15/07/2025 18:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025
-
24/06/2025 15:57
Expedição de Edital - intimação
-
09/06/2025 18:59
Juntado(a)
-
07/04/2025 14:35
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
05/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
16/10/2024 13:36
Intimação por Edital
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2024
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2024
-
16/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016744-82.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DMZ PLAST DISTRIBUIDORA LTDA EDITAL Nº 500003326758 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de DMZ PLAST DISTRIBUIDORA LTDA - 36.***.***/0001-31, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 223.563,19, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50167448220244025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7272300217402 e 7262300775777), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 223.563,19 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 07/10/2024. -
14/10/2024 13:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024
-
07/10/2024 17:58
Expedição de Edital - citação
-
27/08/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/08/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/08/2024 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2024 12:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
21/08/2024 16:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
29/07/2024 17:22
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
25/06/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/06/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/06/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
-
05/06/2024 19:41
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
05/06/2024 16:35
Determinada a citação
-
05/06/2024 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2024 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000042-58.2024.4.02.5002
Rosamelia Marcelino do Nascimento Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 06:20
Processo nº 5006612-31.2024.4.02.0000
Maria Aparecida Mesquita de Oliveira
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2024 14:59
Processo nº 5008211-68.2023.4.02.5002
Maria Cezaria dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Caroline Bonacossa Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 15:32
Processo nº 5008211-68.2023.4.02.5002
Maria Cezaria dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2023 10:23
Processo nº 5069221-73.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mrm Log Transportes LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2024 13:07