12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
02/09/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
02/09/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/09/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:04

Decisão interlocutória
06/08/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/07/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
09/07/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/07/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
09/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
24/06/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
16/06/2025 12:48

Juntada de Petição
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003516-50.2023.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: PAULO ROBERTO SARDINHAADVOGADO(A): DANIELE STUMPF BUENO BRANDAO (OAB RJ101525) DESPACHO/DECISÃO 1.

Ev. 70, PET1.

Defiro.

Intime-se o INSS/AADJ para, em 10 dias, apresentar a carta de concessão/memória de cálculo da RMI do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição implantado (NB: 42/225.463.174-2), bem como para se manifestar acerca da impugnação apresentada pelo autor quanto à base de cálculo dos honorários de sucumbência adotadas pelo executado nos cálculos do ev. 69, OUT2. 2.

Cumprido o item 1 quanto à apresentação da carta de concessão/memória de cálculo, dê-se vista ao exequente.

Prazo: 10 (dez) dias.
12/06/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/06/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/06/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
12/06/2025 11:36

Despacho
09/05/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:06

Juntada de Petição
16/04/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/04/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:51

Juntada de Petição
29/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/02/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/02/2025 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/02/2025 08:20

Juntada de Petição
25/02/2025 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
25/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:10

Despacho
25/02/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/02/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/02/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/02/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:59

Determinada a intimação
17/02/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 12:42

Juntada de Petição
15/02/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50035165020234025106/TRF2
20/08/2024 12:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/06/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:36

Determinada a intimação
26/06/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/04/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/04/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/04/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 13:00

Julgado procedente o pedido
26/02/2024 15:44

Conclusos para julgamento
29/01/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/01/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/01/2024 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/01/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/12/2023 15:34

Juntada de Petição
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/12/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 14:37

Despacho
24/10/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/09/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/09/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/09/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 14:24

Despacho
06/09/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/07/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:22

Despacho
12/07/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (RJPET02F para RJPET02S)
05/07/2023 16:47

Despacho
05/07/2023 12:11

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00