TRF2 - 0000241-91.2013.4.02.5119

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

FAZENDAS REUNIDAS JULIO AVELINO S/A

CNPJ: 32.407.686/0001-26

Advogados

MARIO DE CASTRO REIS NETO

OAB: 098968/MG

CPF *48.***.*69-00

ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA

OAB: 128511/RJ

CPF *52.***.*19-40

JAYME GONCALVES FIGUEIREDO

OAB: 001603/RJ

CPF *74.***.*06-53

JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA

OAB: 030826/RJ

CPF *93.***.*41-04

CARLOS ALBERTO ALVES PEDRA JUNIOR

OAB: 135341/RJ

CPF *96.***.*87-90

ANA PAULA HONORATO

OAB: 219031/RJ

CPF *16.***.*85-07

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

OS MESMOS

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 16:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

  • 17/03/2025 16:02

    Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025

  • 15/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 14/03/2025 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/02/2025 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 10/02/2025 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 10/02/2025 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/02/2025 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/02/2025 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/02/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2025 15:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/02/2025 15:36

    Recurso Especial não admitido

  • 07/02/2025 08:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/02/2025 15:07

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 18:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 05/02/2025 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/01/2025 15:24

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 14:54

    Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (MG098968 - MARIO DE CASTRO REIS NETO)

  • 21/01/2025 19:51

    Juntada de Petição

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/12/2024 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/12/2024 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/12/2024 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/12/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/12/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/12/2024 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 05/12/2024 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 04/11/2024 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/11/2024 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/10/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2024 16:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 28/10/2024 16:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 13:57

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 21/10/2024 15:24

    Lavrada Certidão

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0000241-91.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA APELANTE: FAZENDAS REUNIDAS JULIO AVELINO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA (OAB RJ030826) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ALVES PEDRA JUNIOR (OAB RJ135341) ADVOGADO(A): ANA PAULA HONORATO (OAB RJ219031) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 01/10/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 15:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

  • 01/10/2024 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/10/2024 15:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 30/09/2024 18:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 25/09/2024 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 25/09/2024 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 23/09/2024 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/09/2024 17:29

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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