TRF2 - 5014805-67.2024.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 17:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/06/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/06/2025 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/06/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 15:58
Decisão interlocutória
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11/06/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/06/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/06/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 19:18
Juntada de Certidão
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12/04/2025 18:39
Juntada de Certidão
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12/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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05/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/10/2024 13:36
Intimação por Edital
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2024
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2024
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16/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014805-67.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRANLATINA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA EDITAL Nº 500003326577 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de GRANLATINA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA - 09.***.***/0001-50, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 434.632,99, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50148056720244025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7262100644458, 7262101535709, 7272100186546, 7262200302419, 7272100362883, 7272100362700, 7272200101259, 7262101168366 e 7262101535610), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 434.632,99 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 07/10/2024. -
14/10/2024 13:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024
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07/10/2024 18:41
Expedição de Edital - citação
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23/08/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/08/2024 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/08/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 15:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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01/07/2024 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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11/06/2024 09:23
Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
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04/06/2024 16:44
Determinada a citação
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29/05/2024 13:54
Alterado o assunto processual
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29/05/2024 13:52
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2024 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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