TRF2 - 5008905-71.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/11/2024 16:30
Baixa Definitiva
-
25/11/2024 15:42
Transitado em Julgado
-
23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/10/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/10/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/10/2024 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/10/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2024 00:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/10/2024 00:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 12:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/09/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 08:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008905-71.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ENEIDE FERNANDES GOMES ADVOGADO(A): DIOGO GOMES DE SOUZA (OAB RJ150781) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 26
-
16/09/2024 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/08/2024 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/08/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/08/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/08/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/07/2024 07:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/07/2024 19:42
Juntada de Petição
-
08/07/2024 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/07/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2024 20:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/07/2024 20:43
Despacho
-
01/07/2024 12:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001365-63.2022.4.02.5004
Angela Maria da Silva Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2024 18:23
Processo nº 5010655-11.2024.4.02.0000
Paula de Souza Carota
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2024 17:33
Processo nº 5012706-92.2024.4.02.0000
Aldir Stutz Sardou
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2024 20:45
Processo nº 5000439-51.2023.4.02.5003
Alcineia Nunes de Aguiar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 06:20
Processo nº 5035064-54.2022.4.02.5001
Clarice Berger
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2024 15:46