TRF2 - 5004136-20.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 19:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/05/2025 14:30
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 00:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
20/05/2025 13:45
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
19/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5004136-20.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: NICOLAS MARTINS SANTOS MOREIRAADVOGADO(A): JOSE ROBERTO LINHARES DE MATTOS JUNIOR (OAB RJ220435) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a parte recorrente, mesmo tendo sido intimada para tanto, não comprovou a absoluta impossibilidade de arcar com os encargos processuais, INDEFIRO o requerimento de gratuidade de justiça.
Intime-se a parte para proceder ao regular recolhimento do preparo, na forma do artigo 99, §7º do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de deserção. -
16/05/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/05/2025 18:20
Gratuidade da justiça não concedida
-
06/05/2025 19:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
29/04/2025 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
10/04/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2025 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/04/2025 13:18
Determinada a intimação
-
07/04/2025 19:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/04/2025 14:38
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 07:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
01/04/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
12/03/2025 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2025 01:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
10/02/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
10/02/2025 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 23:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/02/2025 23:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 14:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/12/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5004136-20.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: NICOLAS MARTINS SANTOS MOREIRA ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO LINHARES DE MATTOS JUNIOR (OAB RJ220435) AGRAVADO: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 42
-
13/12/2024 11:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/11/2024 09:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
08/11/2024 09:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
31/10/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
31/10/2024 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/10/2024 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/10/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
22/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
14/10/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/10/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/10/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2024 00:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/10/2024 00:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 12:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/09/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5004136-20.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: NICOLAS MARTINS SANTOS MOREIRA ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO LINHARES DE MATTOS JUNIOR (OAB RJ220435) AGRAVADO: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29
-
16/09/2024 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/05/2024 16:41
Juntada de Petição
-
09/05/2024 07:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
17/04/2024 00:27
Juntada de Petição
-
14/04/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
05/04/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/04/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
05/04/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
03/04/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 20:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/04/2024 20:16
Despacho
-
02/04/2024 14:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB14)
-
02/04/2024 14:21
Alterado o assunto processual
-
02/04/2024 13:55
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
02/04/2024 13:55
Declarada incompetência
-
02/04/2024 01:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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