TRF2 - 5000127-15.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 08:15
Baixa Definitiva
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16/10/2024 08:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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15/10/2024 22:06
Juntada de Petição
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14/10/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/10/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/10/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/10/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/10/2024 00:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/10/2024 00:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 12:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/09/2024 17:12
Juntada de Certidão
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5000127-15.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: REGUEIRA DUTRA, ASSESSORIA E SERVICOS EM ENGENHARIA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
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19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 31
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16/09/2024 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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10/05/2024 09:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/03/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/03/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/03/2024 12:13
Juntada de Petição
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11/03/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/03/2024 12:28
Juntado(a)
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11/03/2024 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 20:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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08/03/2024 20:38
Despacho
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05/01/2024 21:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16, 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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