TRF2 - 5012498-17.2023.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 18:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/07/2025 14:11
Juntada de Certidão
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22/07/2025 00:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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18/07/2025 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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26/05/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/05/2025 14:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/05/2025 14:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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19/05/2025 17:34
Juntada de Petição
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29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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17/04/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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17/04/2025 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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11/04/2025 06:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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11/04/2025 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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09/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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09/04/2025 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/04/2025 22:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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28/03/2025 15:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/02/2025 10:44
Juntada de Certidão
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19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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19/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5012498-17.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: LUCIA MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA (OAB RN011512) APELANTE: VALERIA FIRMO SILVA DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA (OAB RN011512) APELANTE: VANIA ANDREA SILVA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA (OAB RN011512) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
17/02/2025 21:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
-
17/02/2025 21:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/02/2025 21:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 157
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10/02/2025 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/02/2025 13:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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04/02/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/02/2025 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/01/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/01/2025 15:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/01/2025 16:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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19/01/2025 18:43
Juntada de Petição
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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12/12/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/12/2024 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/12/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/12/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/12/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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28/11/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 16:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/10/2024 11:22
Juntada de Certidão
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5012498-17.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: LUCIA MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA (OAB RN011512) APELANTE: VALERIA FIRMO SILVA DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA (OAB RN011512) APELANTE: VANIA ANDREA SILVA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA (OAB RN011512) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/10/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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07/10/2024 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/10/2024 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 192
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01/10/2024 13:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/09/2024 12:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
19/09/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/09/2024 09:41
Juntada de Certidão
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05/09/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/09/2024 14:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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03/09/2024 14:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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