TRF2 - 5027482-37.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 11:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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13/03/2025 11:12
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025
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12/03/2025 23:32
Juntada de Petição
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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22/02/2025 17:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/12/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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26/12/2024 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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26/12/2024 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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26/12/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/12/2024 14:14
Recurso Especial não admitido
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17/12/2024 09:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/12/2024 15:50
Juntada de Certidão
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16/12/2024 12:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 36
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 36
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12/11/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/11/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2024 12:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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11/11/2024 18:41
Despacho
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11/11/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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11/11/2024 11:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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08/11/2024 20:03
Não Concedida a tutela provisória
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08/11/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/11/2024 11:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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06/11/2024 18:36
Juntada de Petição
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/10/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/10/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/10/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/10/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/10/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/10/2024 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 13:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5027482-37.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO ABDALLA (OAB ES005463) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 163
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27/09/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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27/09/2024 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2024 15:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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23/08/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/08/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/08/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/08/2024 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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20/08/2024 14:52
Despacho
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20/08/2024 13:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 20/08/2024 13:28:36)
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07/12/2022 17:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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07/12/2022 17:45
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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07/12/2022 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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