TRF2 - 5007498-33.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

FLAVIA MARIA LADEIRA DE SOUZA

CPF *77.***.*60-20

Advogados

SAULO NASCIMENTO COUTINHO

OAB: 013765/ES

CPF *01.***.*79-52

LUCIANA DE ALMEIDA SIMOES

CPF *14.***.*83-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 15:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 24/03/2025 15:34

    Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/02/2025 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/02/2025 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/02/2025 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 12/02/2025 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/02/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 14:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/02/2025 14:25

    Recurso Especial não admitido

  • 12/02/2025 08:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/02/2025 13:06

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 15:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 10/02/2025 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/12/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2024 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/11/2024 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/11/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/11/2024 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/11/2024 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 15:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/11/2024 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2024 13:52

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/10/2024 10:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/10/2024 10:27

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

  • 25/10/2024 11:50

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21

  • 25/10/2024 11:45

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/10/2024 11:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 13:13

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5007498-33.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FLAVIA MARIA LADEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA DE ALMEIDA SIMÕES (OAB ES020221) ADVOGADO(A): SAULO NASCIMENTO COUTINHO (OAB ES013765) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/10/2024 15:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

  • 30/09/2024 12:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/09/2024 12:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 164

  • 26/09/2024 17:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/09/2024 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/05/2024 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/04/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/04/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 14:59

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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