TRF2 - 5001300-74.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 23:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001300742024402000020250904230159
-
04/09/2025 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/09/2025 17:56
Decisão interlocutória
-
02/09/2025 19:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/09/2025 12:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
-
02/09/2025 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
02/09/2025 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
28/08/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/08/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 97, 99, 100, 98, 101, 103, 104, 102 e 105
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
08/08/2025 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
08/08/2025 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105
-
06/08/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/08/2025 18:40
Recurso Especial não admitido
-
14/04/2025 18:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/04/2025 14:48
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 11:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
24/03/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
24/03/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
17/03/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2025 17:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/03/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 80
-
16/02/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
16/02/2025 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
12/02/2025 08:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
12/02/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/02/2025 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 14:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/12/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5001300-74.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: BOAVENTURA SOUSA PINTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EDMILSON DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: IRENE ERNESTINA GUIMARAES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: IVAN MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LEA CAROLINA FERREIRA DA ROCHA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: MARIA NASARE DOS SANTOS AFONSO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: VALMIR SIMOES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: FATIMA REGINA DE VASCONCELOS GOULART DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LENILDA DA CUNHA SOUZA BARCELOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: VILMA DOMINGOS BRANDAO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 32
-
12/12/2024 12:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/11/2024 09:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
08/11/2024 09:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
28/10/2024 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/10/2024 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
23/10/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2024 12:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 36, 37, 38, 40, 41, 35, 39 e 42
-
23/10/2024 12:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/10/2024 12:04
Juntada de Petição
-
22/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
17/10/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42
-
15/10/2024 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/10/2024 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/10/2024 15:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/10/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2024 00:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/10/2024 00:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 12:52
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
20/09/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5001300-74.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: BOAVENTURA SOUSA PINTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EDMILSON DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: IRENE ERNESTINA GUIMARAES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: IVAN MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LEA CAROLINA FERREIRA DA ROCHA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: MARIA NASARE DOS SANTOS AFONSO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: VALMIR SIMOES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: FATIMA REGINA DE VASCONCELOS GOULART DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LENILDA DA CUNHA SOUZA BARCELOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: VILMA DOMINGOS BRANDAO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 35
-
17/09/2024 06:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/07/2024 09:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
25/06/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
25/06/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/06/2024 17:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 7, 6, 8, 9, 11, 10, 12 e 13
-
21/06/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/06/2024 16:55
Juntada de Petição
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
31/05/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
-
24/05/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 20:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/04/2024 20:17
Despacho
-
05/02/2024 07:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2023 15:19