TRF2 - 5021480-08.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2024 09:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
12/12/2024 09:40
Transitado em Julgado
-
12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
15/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
22/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
16/10/2024 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/10/2024 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/10/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2024 00:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/10/2024 00:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 12:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/09/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5021480-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: 2012 MSO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 37
-
17/09/2024 11:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/09/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/09/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
12/09/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/09/2024 10:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
12/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013413-60.2024.4.02.0000
Condominio do Shopping Sul
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2024 13:53
Processo nº 5016436-44.2023.4.02.5110
Ipi Center LTDA
Delegado da Receita Federal em Nova Igua...
Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2023 15:11
Processo nº 5016436-44.2023.4.02.5110
Ipi Center LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 10:13
Processo nº 5016436-44.2023.4.02.5110
Ipi Center LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2025 13:15
Processo nº 5011073-12.2023.4.02.5002
Maria Aparecida Dauth
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2024 13:32