TRF2 - 5006340-49.2023.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORGE HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA

CPF *42.***.*39-03

Advogados

THATYANA VITOR DA SILVA

OAB: 219785/RJ

CPF *47.***.*55-37

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 17:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 29/01/2025 17:40

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025

  • 29/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 06/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 27/12/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/12/2024 17:35

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/12/2024 17:35

    Despacho

  • 26/12/2024 14:33

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 20/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/11/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2024 12:39

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/11/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 08:47

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 22/11/2024 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/11/2024 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/11/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/11/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/11/2024 06:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/11/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 18:00

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/11/2024 18:00

    Recurso Especial não admitido

  • 12/11/2024 09:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/11/2024 11:25

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 09:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 07/11/2024 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/11/2024 06:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 06/11/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/10/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/10/2024 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/10/2024 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/10/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/10/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/10/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/10/2024 00:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/10/2024 00:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2024 12:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/09/2024 17:12

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 16:35

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 20/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>

  • 20/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5006340-49.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JORGE HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THATYANA VITOR DA SILVA (OAB RJ219785) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/09/2024 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024

  • 19/09/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/09/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40

  • 17/09/2024 16:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/09/2024 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/09/2024 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 27/08/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/08/2024 17:14

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
26/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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