TRF2 - 5021327-09.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB: 172153/RJ

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

AEM CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA

CNPJ: 07.784.759/0001-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 17:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 22/01/2025 17:20

    Transitado em Julgado

  • 22/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/10/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/10/2024 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/10/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 12:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/10/2024 17:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 13:13

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5021327-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: AEM CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/10/2024 15:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

  • 30/09/2024 12:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/09/2024 12:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 174

  • 25/09/2024 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/09/2024 17:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/09/2024 16:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/09/2024 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/09/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/09/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 18:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB20)

  • 11/09/2024 18:00

    Alterado o assunto processual

  • 11/09/2024 17:36

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP

  • 11/09/2024 17:36

    Despacho

  • 11/09/2024 16:16

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5109046-58.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Montreal Veiculos e Pecas LTDA

Advogado: Denis Aranha Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5109046-58.2023.4.02.5101

Montreal Veiculos e Pecas LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2023 10:38

Exibir Processo

Processo nº 5042459-20.2024.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Glonay de Moraes

Advogado: Bruno Moura de Souza Leao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2024 14:42

Exibir Processo

Processo nº 5005210-94.2022.4.02.5104

Nelson Camilo da Silva

Uniao

Advogado: Rodrigo Alves Machado de Paula

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2024 14:59

Exibir Processo

Processo nº 5013563-41.2024.4.02.0000

Uniao

Rejane Bisacchi Coelho Correa de Oliveir...

Advogado: Noemy da Costa Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/09/2024 11:28

Exibir Processo