TRF2 - 5010581-88.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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22/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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15/10/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/10/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/10/2024 16:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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12/10/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/10/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/10/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/10/2024 00:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/10/2024 00:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 12:52
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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20/09/2024 17:27
Juntada de Certidão
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010581-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUIZ FERNANDO DE QUEIROZ RODRIGUES ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) ADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) ADVOGADO(A): ROBERTO RODRIGUES FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ232315) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
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19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 43
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18/09/2024 07:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/11/2023 06:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/10/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/10/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/10/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/10/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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08/09/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2023 20:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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06/09/2023 20:04
Despacho
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11/07/2023 23:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50, 41 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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