TRF2 - 5008572-76.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 18:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/06/2025 12:16
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 17:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
03/06/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
13/05/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2025 11:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/04/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/04/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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14/04/2025 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/04/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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14/04/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/04/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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13/04/2025 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/04/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/04/2025 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 18:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/02/2025 12:26
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008572-76.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: RODRIGO PEREIRA LEITE DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA LEITE DE CASTRO (OAB RJ122239) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE SÃO GONÇALO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 20:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
-
24/02/2025 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 203
-
22/01/2025 16:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/01/2025 19:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
15/01/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 29
-
15/01/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/01/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/01/2025 17:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/12/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/12/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/12/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/12/2024 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/12/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/12/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/12/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/12/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 16:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/10/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008572-76.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RODRIGO PEREIRA LEITE DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA LEITE DE CASTRO (OAB RJ122239) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE SÃO GONÇALO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/10/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
07/10/2024 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/10/2024 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 204
-
12/08/2024 16:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/08/2024 18:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
08/08/2024 18:44
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
08/08/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
07/08/2024 15:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/08/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/08/2024 15:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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