TRF2 - 5012225-40.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 02:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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28/11/2024 12:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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28/11/2024 10:16
Transitado em Julgado
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28/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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31/10/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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31/10/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/10/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/10/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/10/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 13:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5012225-40.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MAGNO VITORINO FANTINATO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO THIEBAUT PEREIRA (OAB ES005926) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 19:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 182
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26/09/2024 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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26/09/2024 17:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/09/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/09/2024 16:23
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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26/11/2019 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/11/2019 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
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16/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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07/11/2019 16:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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06/11/2019 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/11/2019 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/11/2019 13:38
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/11/2019 13:38
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
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16/08/2019 18:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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15/08/2019 17:51
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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05/08/2019 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2019
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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