TRF2 - 5000522-12.2024.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 10:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
21/02/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
-
21/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
21/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 25
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
11/02/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/01/2025 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/01/2025 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/01/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/01/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/01/2025 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/01/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/01/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/01/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/01/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/01/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/01/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/01/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/01/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2025 21:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
26/01/2025 21:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2024 22:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
29/11/2024 15:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/11/2024 19:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
25/11/2024 10:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/10/2024 13:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
15/10/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
15/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000522-12.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/10/2024 18:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
-
14/10/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/10/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 2
-
11/10/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/07/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
17/07/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/07/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/07/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/07/2024 16:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/07/2024 10:32
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
26/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004551-45.2023.4.02.5106
Rodrigo Jose Wayand
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2023 22:24
Processo nº 5019938-92.2023.4.02.0000
Jorge Medeiros Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:40
Processo nº 5121190-64.2023.4.02.5101
Joao Emilio de Oliveira Filho
Companhia Nacional de Abastecimento - Co...
Advogado: Rodrigo Moura Coelho da Palma
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2024 12:18
Processo nº 5026064-50.2024.4.02.5101
Cristiani Maria Cano da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vitoria Maria Fernandes Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 09:52
Processo nº 5121190-64.2023.4.02.5101
Joao Emilio de Oliveira Filho
Diretor-Superintendente - Companhia Naci...
Advogado: Rodrigo Moura Coelho da Palma
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2023 13:18