TRF2 - 5012114-48.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 13:15
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5053432-34.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 32
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22/01/2025 08:33
Baixa Definitiva
-
22/01/2025 08:33
Transitado em Julgado
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
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22/10/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/10/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/10/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 12:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/09/2024 17:12
Juntada de Certidão
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5012114-48.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FLAVIO OFREDI MAIA ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA GENESIO (OAB RJ238658) AGRAVANTE: ROSANGELA CARDOSO OFREDI MAIA ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA GENESIO (OAB RJ238658) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 61
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06/09/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/09/2024 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/09/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/09/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/09/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/09/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/09/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/08/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2024 16:52
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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30/08/2024 16:52
Decisão interlocutória
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29/08/2024 18:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 4, 2 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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