TRF2 - 0084438-62.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 12:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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30/04/2025 12:56
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
26/02/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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26/02/2025 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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25/02/2025 17:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
25/02/2025 16:18
Juntada de Petição
-
24/02/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/02/2025 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 17:22
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0084438-62.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 299) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: BRITISH AIRWAYS PLC (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO AMURI VARGA (OAB RJ214728) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 299
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
08/01/2025 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/01/2025 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 14:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
03/12/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
03/12/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
27/11/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 12:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/11/2024 18:53
Despacho
-
13/11/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/11/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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07/11/2024 11:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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06/11/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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04/11/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/10/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
31/10/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/10/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/10/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/10/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/10/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 13:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0084438-62.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BRITISH AIRWAYS PLC (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO AMURI VARGA (OAB RJ214728) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 190
-
26/09/2024 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/09/2024 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/05/2021 18:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB20)
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31/05/2021 18:34
Alterado o assunto processual
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31/05/2021 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
31/05/2021 18:17
Declarada incompetência
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05/03/2021 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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05/03/2021 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/02/2021 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/02/2021 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2021
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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