TRF2 - 0162697-50.2015.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 17:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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22/01/2025 17:02
Transitado em Julgado
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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05/11/2024 09:40
Juntada de Petição
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01/11/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/10/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/10/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/10/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 12:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/10/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 13:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0162697-50.2015.4.02.5108/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA POPULAR DE CABO FRIO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 192
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24/09/2024 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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24/09/2024 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/09/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/02/2024 17:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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19/02/2024 11:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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16/02/2024 15:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB20)
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16/02/2024 15:03
Alterado o assunto processual
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16/02/2024 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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16/02/2024 14:50
Declarada incompetência
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06/02/2024 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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