TRF2 - 5027979-42.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0001-03

Advogados

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES

OAB: 108133/RJ

CPF *75.***.*45-74

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF *90.***.*83-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 16:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 22/01/2025 16:38

    Transitado em Julgado

  • 22/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 13/11/2024 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 29/10/2024 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/10/2024 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/10/2024 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 12:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/10/2024 17:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 13:13

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5027979-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/10/2024 15:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

  • 30/09/2024 12:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/09/2024 12:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 195

  • 26/09/2024 21:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/09/2024 18:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2024 07:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/08/2024 15:41

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/11/2023 14:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 14/11/2023 13:41

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/11/2023 13:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012888-78.2024.4.02.0000

Armando Ney Michiles de Vercosa

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2024 13:49

Exibir Processo

Processo nº 5026455-48.2023.4.02.5001

Pme Maquinas e Equipamentos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Alexandra Francisco

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2023 16:29

Exibir Processo

Processo nº 5010158-94.2024.4.02.0000

Gilson Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5026455-48.2023.4.02.5001

Tratores Mercosul Importadora Eireli

Aeroporto Veiculos LTDA

Advogado: Alexandra Francisco

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5007498-30.2024.4.02.0000

Jose Maria Pereira dos Santos

Traditio Companhia de Seguros

Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2024 18:34

Exibir Processo