28/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0011520-60.2015.4.02.5101/RJEMBARGADO: ARLETTE PONTES DA FONSECAADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040)ADVOGADO(A): ALBIS ANDRE MAGALHAES BORGES (OAB RJ158860)SENTENÇADesse modo, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no evento 102, porque tempestivos, e LHES NEGO PROVIMENTO, por não se tratar de qualquer uma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
18/02/2025 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
18/02/2025 02:01

Transitado em Julgado
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/01/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/01/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/01/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/01/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2025 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
15/01/2025 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2024 22:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
29/11/2024 15:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
25/11/2024 18:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
25/11/2024 10:15

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/10/2024 12:46

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59
15/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0011520-60.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ARLETTE PONTES DA FONSECA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) ADVOGADO(A): ALBIS ANDRE MAGALHAES BORGES (OAB RJ158860) ADVOGADO(A): JESSICA MENDONCA ALEIXO (OAB RJ221520) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
14/10/2024 18:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
14/10/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/10/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59 Sequencial: 14
11/10/2024 12:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
24/08/2023 14:55

Juntada de Petição
05/07/2022 11:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
04/07/2022 18:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
24/06/2020 15:05

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
24/06/2020 15:04

Juntada de Certidão
24/06/2020 15:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 24/06/2020 14:58:49)
23/06/2020 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
23/06/2020 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
22/06/2020 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/06/2020 19:50

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
22/06/2020 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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