TRF2 - 5001360-80.2023.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2024 08:38
Transitado em Julgado
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07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/11/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/10/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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31/10/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/10/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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30/10/2024 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/10/2024 15:07
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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02/10/2024 18:42
Deliberado em Sessão - Adiado
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20/09/2024 17:12
Juntada de Certidão
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5001360-80.2023.4.02.5109/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: GEANE DE OLIVEIRA DA SILVA QUEIROZ (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR PAIVA SILVA PIMENTA (OAB RJ131917) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
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19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 73
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06/09/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/09/2024 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/09/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/09/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/08/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/08/2024 13:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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29/08/2024 13:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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