18/12/2024 19:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
18/12/2024 19:09

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024
18/12/2024 19:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
13/11/2024 10:42

Juntada de Petição
12/11/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
12/11/2024 12:57

Juntado(a)
08/11/2024 23:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/10/2024 13:58

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024 Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59
11/10/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de novembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5047686-30.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: SEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO TAVARES DIAS (OAB RJ123463) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
10/10/2024 19:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
10/10/2024 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/10/2024 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59 Sequencial: 56
10/10/2024 15:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
17/09/2024 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
10/06/2024 17:00

Juntada de Petição
10/06/2024 01:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2024 17:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/06/2024 21:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
08/06/2024 21:45

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
15/05/2024 10:39

Juntada de Petição
03/05/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
03/05/2024 12:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2024 12:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Juntada de certidão - 02/05/2024 19:00:05)
02/05/2024 19:22

Juntada de Certidão
08/04/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/03/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/03/2021 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
24/03/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/03/2021 16:33

Juntada de Petição
03/03/2021 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2021 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2021 13:40

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
03/03/2021 13:40

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/03/2021 17:22

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
22/02/2021 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/02/2021 12:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
12/02/2021 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/02/2021 18:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/02/2021 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
01/02/2021 13:14

Juntada de Petição
28/01/2021 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/01/2021 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/01/2021 16:44

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
28/01/2021 16:44

Juntado(a)
27/01/2021 02:49

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
28/11/2020 04:04

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2020 Data da sessão: 15/12/2020 13:00:00
27/11/2020 09:34

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
27/11/2020 09:31

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
26/11/2020 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/11/2020 19:37

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2020 13:00 Sequencial: 101
29/10/2020 15:08

Distribuído por prevenção - Número: 50121746020204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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