04/06/2025 18:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/06/2025 17:57

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
03/06/2025 17:49

Juntada de Certidão
27/05/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/04/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/04/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
24/04/2025 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2025 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2025 22:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
09/04/2025 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/03/2025 12:06

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025 Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025 Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59
12/03/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0231644-12.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: BERNADETE FILOMENA DE MENEZES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
10/03/2025 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
10/03/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/03/2025 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59 Sequencial: 142
26/02/2025 19:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
30/01/2025 15:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
30/01/2025 15:21

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/01/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/01/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/01/2025 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
29/12/2024 22:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2024 22:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
29/11/2024 15:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
25/11/2024 18:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
25/11/2024 10:15

Sentença confirmada - por unanimidade
15/10/2024 12:46

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59
15/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0231644-12.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: BERNADETE FILOMENA DE MENEZES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
14/10/2024 18:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
14/10/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/10/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59 Sequencial: 17
11/10/2024 12:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
14/09/2024 19:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
14/09/2024 19:20

Juntada de Certidão
11/09/2024 06:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 14,78 em 11/09/2024 Número de referência: 1225262
10/09/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:20

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de certidão - 16/08/2024 13:41:05)
15/08/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/08/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/08/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/08/2024 18:21

Lavrada Certidão - Devido a uma falha técnica pontual do sistema, a numeração deste processo recursal foi, equivocadamente, gerada no padrão estabelecido para as ações originárias do Tribunal. Por esse motivo, esta Apelação teve seu número alterado de 501
13/08/2024 18:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
13/08/2024 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB32)
13/08/2024 09:57

Alterado o assunto processual
12/08/2024 22:25

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
12/08/2024 22:25

Declarada incompetência
12/08/2024 22:23

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
12/08/2024 22:23

Declarada incompetência
09/08/2024 14:51

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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