TRF2 - 0005935-27.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 07:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
02/12/2024 08:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
02/12/2024 08:49
Transitado em Julgado
-
30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
15/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/10/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/10/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/10/2024 05:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/10/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 12:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/09/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 16:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0005935-27.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIA LUISA DE MATOS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO DA SILVEIRA GONCALVES (OAB RJ148829) ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 75
-
06/09/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/09/2024 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
04/09/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/09/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/09/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/09/2024 16:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/09/2024 13:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004386-81.2021.4.02.5004
Jussara Soares da Silva
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2024 18:11
Processo nº 0056399-60.2012.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Drogaria Tavifarma LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2020 20:54
Processo nº 5049678-84.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Debora da Silva Soares
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2024 15:18
Processo nº 5049678-84.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Debora da Silva Soares
Advogado: Sandra Maria de Barros Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2025 09:42
Processo nº 5014201-74.2024.4.02.0000
Mackson Juliano de Aguiar Werneck
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/10/2024 16:45