TRF2 - 0518190-96.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 07:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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20/02/2025 07:04
Transitado em Julgado
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/11/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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30/11/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/11/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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27/11/2024 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/11/2024 07:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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21/11/2024 15:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/11/2024 15:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Sentença desconstituída - 21/11/2024 15:37:38)
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23/10/2024 19:17
Juntada de Certidão
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
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23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0518190-96.2011.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 86) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: COPAC IMOVEIS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 86
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17/10/2024 07:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
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14/10/2024 14:40
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
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14/10/2024 14:27
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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14/10/2024 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/10/2024 06:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB15
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11/10/2024 15:48
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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11/10/2024 15:09
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
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10/10/2024 12:52
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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20/09/2024 17:12
Juntada de Certidão
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0518190-96.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: COPAC IMOVEIS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
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19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 77
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06/09/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/09/2024 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/09/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/09/2024 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/09/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/09/2024 16:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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03/09/2024 15:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB15)
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03/09/2024 15:32
Alterado o assunto processual
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03/09/2024 15:23
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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03/09/2024 15:23
Decisão interlocutória
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03/09/2024 12:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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