TRF2 - 5054584-20.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA

CPF *35.***.*03-00

Advogados

FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES

OAB: 108329/RJ

CPF *14.***.*83-14

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA

CPF *72.***.*75-49

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB: 084987/RJ

CPF *37.***.*44-42

JOAO FELIPE VILLA DO MIU

CPF *52.***.*81-47

CHARLES STEVAN DA MOTA PESSOA

CPF *71.***.*07-94

JOAO AKIRA OMOTO

CPF *45.***.*38-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 16:28

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB01 para GAB26)

  • 12/05/2025 16:28

    Classe Processual alterada - DE: Recurso em Sentido Estrito (Turma) PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)

  • 12/05/2025 12:00

    Remetidos os Autos - GAB26 -> CODRA

  • 11/05/2025 11:31

    Despacho

  • 06/05/2025 18:35

    Remetidos os Autos - CODRA -> GAB26

  • 06/05/2025 18:35

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 19:12

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

  • 11/04/2025 14:39

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB06 -> SUB1TESP

  • 01/04/2025 20:00

    Remetidos os Autos - CODRA -> GAB06

  • 01/04/2025 20:00

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 11:55

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

  • 07/03/2025 19:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 07/03/2025 19:23

    Despacho

  • 06/03/2025 12:56

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1TESP -> GAB03

  • 27/02/2025 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 27/02/2025 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 25/02/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2025 15:28

    Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

  • 25/02/2025 15:28

    Decisão interlocutória

  • 31/01/2025 16:09

    Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB1TESP -> GAB03

  • 31/01/2025 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 07/01/2025 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 19/12/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 18:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 19/12/2024 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2024 17:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

  • 18/12/2024 15:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 13/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 11/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/12/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/12/2024 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:00</b>

  • 01/12/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2024 18:24

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2024 17:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 01/12/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/12/2024 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 28/11/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 28/11/2024 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/11/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 16:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 27/11/2024 16:40

    Determinada a intimação

  • 27/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 26/11/2024 15:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

  • 26/11/2024 14:19

    Retirado de pauta

  • 25/11/2024 18:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 25/11/2024 18:02

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB03

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/11/2024 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/11/2024 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 13:00</b>

  • 13/11/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:16

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 14:10

    Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

  • 13/11/2024 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/11/2024 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 05/11/2024 15:14

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB03

  • 05/11/2024 15:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/10/2024 07:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/10/2024 14:10

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 10/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 09/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:00</b>

  • 08/10/2024 18:05

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/10/2024 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/10/2024 14:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 02/10/2024 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/09/2024 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/09/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2024 17:16

    Expedição de ofício

  • 25/09/2024 16:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

  • 25/09/2024 14:36

    Juntada de Petição

  • 26/08/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 26/08/2024 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 16/08/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/08/2024 17:27

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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