15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
13/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
12/08/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
12/08/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
12/08/2025 00:00

Intimação

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 5054127-85.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ANA CRISTINA DA SILVA TONIOLO (RECORRENTE)ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES (OAB RJ108329) DESPACHO/DECISÃO evento 103, PET1: DEFIRO o pedido, devendo o feito ser retirado da pauta da sessão do dia 28 de agosto de 2025, com reinclusão imediata para julgamento na próxima sessão presencial, na modalidade híbrida.
08/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/08/2025 12:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
08/08/2025 12:16

Deferido o pedido
07/08/2025 18:40

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB26
07/08/2025 18:18

Juntada de Petição
16/06/2025 18:56

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:49

Retirado de pauta
16/06/2025 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
16/06/2025 18:36

Despacho
16/06/2025 15:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB26
16/06/2025 09:17

Juntada de Petição
11/06/2025 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quinta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 23 de junho de 2025, às 13 horas, e término, no dia 27 de junho de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 5054127-85.2024.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 1) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO EMBARGANTE: ANA CRISTINA DA SILVA TONIOLO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES (OAB RJ108329) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
09/06/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/06/2025 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/06/2025 13:00 a 27/06/2025 12:59 Sequencial: 1
20/05/2025 19:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1SESP
20/05/2025 19:45

Despacho
15/05/2025 13:27

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB01
15/05/2025 13:26

Juntado(a)
24/04/2025 15:15

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB26
24/04/2025 11:18

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
15/04/2025 19:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
15/04/2025 19:18

Decisão interlocutória
15/04/2025 18:27

Remetidos os Autos - GAB26 -> GAB06
15/04/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho - GAB06 -> GAB26
09/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012382-05.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 17
03/04/2025 15:28

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB06
03/04/2025 15:27

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:18

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
03/04/2025 14:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
03/04/2025 12:52

Despacho
02/04/2025 15:02

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB26
02/04/2025 15:01

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:23

Remetidos os Autos - GAB26 -> CODRA
20/02/2025 15:35

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB26
20/02/2025 15:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
20/02/2025 15:01

Juntada de Petição
11/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
11/02/2025 12:57

Despacho
10/02/2025 20:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB26)
10/02/2025 20:37

Classe Processual alterada - DE: Recurso em Sentido Estrito (Turma) PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
10/02/2025 20:34

Juntada de Certidão
10/02/2025 20:03

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
10/02/2025 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
10/02/2025 17:54

Despacho
31/01/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
31/01/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/01/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
19/12/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
19/12/2024 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2024 17:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
18/12/2024 15:38

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
13/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/12/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/12/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 13:00
01/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2024 18:24

Juntada de Certidão
01/12/2024 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
01/12/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/12/2024 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/12/2024 13:00 Sequencial: 6
26/11/2024 14:19

Retirado de pauta
25/11/2024 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
25/11/2024 17:49

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB03
25/11/2024 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
25/11/2024 17:40

Determinada a intimação
25/11/2024 17:30

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB03
22/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/11/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 13:00
04/11/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024 20:06

Juntada de Certidão
04/11/2024 19:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/11/2024 19:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/11/2024 13:00 Sequencial: 8
30/10/2024 20:47

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
30/10/2024 18:16

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB25
30/10/2024 17:57

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
17/10/2024 07:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 14:57

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB03
16/10/2024 14:38

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/10/2024 15:35

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:35

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024 Data da sessão: 16/10/2024 13:00
08/10/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/10/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 13:00 Sequencial: 14
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/10/2024 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
30/09/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
26/09/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
26/09/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 14:13

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50664731020204025101/RJ
26/09/2024 10:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
25/09/2024 14:56

Juntada de Petição
23/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/09/2024 14:07

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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